O Ministério da Instrução Pública, criado em Junho de 1870 por iniciativa de D. António da Costa, durante o curto governo chefiado pelo Duque de Saldanha (Junho a Setembro de 1870), serviu para tentar resolver o grave problema da instrução popular. Quando o Duque de Saldanha foi deposto desaparece o ministério que só volta a ser instituído entre 1890 e Março de 1982.
Até 1913, a “instrução” cruzava domínios de vários ministérios, mas a República que sempre procurara promover o desenvolvimento do ensino primário como um dos seus grandes “sonhos” criou novamente o Ministério da Instrução Pública. Será com o Estado Novo, em 1936, que a designação passa para Ministério da Educação Nacional.
Desde a implantação do regime liberal em Portugal, em 1834, que algumas elites defendiam a necessidade de uma instrução primária generalizada, mas a população de forma genérica permanecia indiferente, quando não hostil a estes avanços. Só quando o crescimento urbano e industrial se acentua é que algumas franjas populacionais sentem a necessidade de mais formação nas primeiras letras. Iniciam-se então cursos de primeiras letras em clubes e associações mutualistas, em regime nocturno ou fora do horário laboral.
Em 1890 o número de professores primários existentes andaria perto dos 4000, em 1910 não chegava aos 6000.Havia ainda as escolas particulares, em número bastante significativo, mas com bastante menos alunos que as públicas.
Até 1913, a “instrução” cruzava domínios de vários ministérios, mas a República que sempre procurara promover o desenvolvimento do ensino primário como um dos seus grandes “sonhos” criou novamente o Ministério da Instrução Pública. Será com o Estado Novo, em 1936, que a designação passa para Ministério da Educação Nacional.
Desde a implantação do regime liberal em Portugal, em 1834, que algumas elites defendiam a necessidade de uma instrução primária generalizada, mas a população de forma genérica permanecia indiferente, quando não hostil a estes avanços. Só quando o crescimento urbano e industrial se acentua é que algumas franjas populacionais sentem a necessidade de mais formação nas primeiras letras. Iniciam-se então cursos de primeiras letras em clubes e associações mutualistas, em regime nocturno ou fora do horário laboral.
Em 1890 o número de professores primários existentes andaria perto dos 4000, em 1910 não chegava aos 6000.Havia ainda as escolas particulares, em número bastante significativo, mas com bastante menos alunos que as públicas.
Neste período final do século XIX e início do século XX discutia-se muito os métodos de ensino, em especial os métodos de leitura, surgindo por isso inúmeras cartilhas, sendo a mais famosa a de João de Deus. Os republicanos enquanto não chegaram ao poder em 1910 designavam o problema do analfabetismo como “a grande vergonha nacional”. Vejamos a evolução lenta desta vergonha: em 1900 havia 78,6% de analfabetos em Portugal; em 1911, baixava ligeiramente para os 75,1%; em 1930, 67,8% da população portuguesa continuava analfabeta.
No concelho da Mealhada, o surto de desenvolvimento surge com a construção da linha de caminho de ferro na segunda metade do século XIX (1861). No Portugal – Dicionário Histórico, vol. IV, dirigido por Esteves Pereira e Guilherme Rodrigues, datado de 1909, assinala-se que a posição “importantíssima, cortada a meio pelo caminho de ferro e pela estrada real, em vasta e fértil planície, e no centro da região vinícola da Bairrada, tem prosperado muito. Os banhos do Luso e as contínuas digressões à serra do Bussaco, que pertencem ao concelho e ficam próximas, têm concorrido muito para o seu desenvolvimento”. Falava-se de desenvolvimento económico, não de desenvolvimento humano e social.
No concelho da Mealhada, o surto de desenvolvimento surge com a construção da linha de caminho de ferro na segunda metade do século XIX (1861). No Portugal – Dicionário Histórico, vol. IV, dirigido por Esteves Pereira e Guilherme Rodrigues, datado de 1909, assinala-se que a posição “importantíssima, cortada a meio pelo caminho de ferro e pela estrada real, em vasta e fértil planície, e no centro da região vinícola da Bairrada, tem prosperado muito. Os banhos do Luso e as contínuas digressões à serra do Bussaco, que pertencem ao concelho e ficam próximas, têm concorrido muito para o seu desenvolvimento”. Falava-se de desenvolvimento económico, não de desenvolvimento humano e social.
De acordo com os elementos fornecidos por Manuel Rodrigues Breda de Melo, correspondente local do Anuário Comercial de Portugal (1911), vol. II, existiam na sede do concelho somente dois professores oficiais: Ana Luna (interina), José Augusto Cerveira Botelho e um ajudante Eduardo Augusto Moraes. Na freguesia de Barcouço estavam colocados António Ferreira da Costa e António Ferreira Duarte, em Casal Comba assinalavam-se Georgina Esteves de Barros e João Correia de Almeida; no Luso referiam-se Adriano de Sousa Carvalho e Emília Deolinda dos Santos Mendes; na Pampilhosa do Botão existia um único professor: Manuel de Sousa Andrade; finalmente, na freguesia de Ventosa do Bairro, eram apontados Eduarda Moreira e Manuel Rodrigues Novo. Estes sete homens e quatro mulheres deviam ensinar as primeiras letras a uma população que nesta época rondava os 11 246 habitantes.
Segundo o Censo de 1911, existiam na Mealhada 8387 analfabetos, ou seja 74,5% da população. Analisando as seis freguesias do concelho verifica-se que a taxa de alfabetização era mais elevada na Vacariça e no Luso com cerca de 30% da população daquelas freguesias, enquanto Barcouço e Casal Comba eram as mais problemáticas com 22% e 16%, respectivamente. Assinale-se no entanto, a discrepância existente entre a alfabetização masculina e feminina, em 1911 só duas freguesias tinham mais de uma centena de mulheres alfabetizadas, Vacariça com 206 e Luso com 131, nas restantes freguesias esse número rondava as seis dezenas. Consequentemente, o analfabetismo feminino era em número muito superior ao masculino.
O analfabetismo era um problema essencial que a República recém implantada procurou resolver, porque era imprescindível reformar a mentalidade portuguesa e uma das formas de o conseguir era através da instrução e da educação. A “educação republicana” visava a “criação e consolidação de uma nova maneira de ser português, capaz de expurgar a Nação de quantos males a tinham mantido, e mantinham, arredada do progresso europeu, sem força, sem coragem, sem meios para sacudir de si a sonolência em que mergulhara” (Rómulo de Carvalho, História do Ensino em Portugal, 3ª ed, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2001, p. 651). Para atingir este objectivo, os republicanos partiram de duas premissas fundamentais: a gratuitidade e a laicidade. A obrigatoriedade era outro tema recorrente desde Costa Cabral até António Rodrigues Sampaio, mas para os republicanos ela só se realizaria com a democratização do ensino e a resolução da questão religiosa.
Os governos republicanos inovaram nas disciplinas, nos métodos de ensino, aumentaram o número de escolas e de professores, mas estas inovações colidiram com a enorme dificuldade em as concretizar na prática. Vejamos os resultados da sua política no concelho da Mealhada em 1920: a freguesia onde a escolarização básica mais avançou foi na Pampilhosa que registava uma taxa de alfabetização a rondar os 41%, em seguida apresentavam-se a Vacariça e o Luso com 33 e 32% respectivamente, nos últimos lugares com pouco mais de 20% estavam, por ordem decrescente, Barcouço, Ventosa do Bairro e, por último, Casal Comba.
No conjunto do concelho, o analfabetismo ainda atingia cerca de 71% da população. Verifica-se um curioso e significativo crescimento da alfabetização na freguesia da Pampilhosa, sobretudo devido ao ensino do sexo feminino com forte crescimento entre 1911 e 1920. A freguesia de Ventosa do Bairro era a única que registava uma diminuição em relação a 1911.
Chegados a 1930, vivia-se o período da Ditadura Militar e engendrava-se os meandros daquilo que viria a ser o Estado Novo. O analfabetismo ainda atingia 70% da população do concelho. Os avanços globais foram reduzidos. Em metade das freguesias a situação melhorou quando comparada com 1920, foram elas: Casal Comba, Luso e Vacariça, mas as melhorias são pouco significativas. Por seu lado, na Pampilhosa, Barcouço e Ventosa do Bairro o problema agravou-se. A serem fidedignos os dados para a freguesia de Ventosa do Bairro, a situação do combate ao analfabetismo foi completamente abandonada, porque a população continuou a crescer mas os que sabiam ler eram em número muito reduzido, representando somente 8% da população. Porque razão teria tal acontecido? Teria deixado de haver escola na freguesia ou as pessoas procuravam cada vez mais outras paragens para melhorar a sua situação migrando em direcção ao litoral ou emigrando?
Uma curiosidade : em 2003/2004 havia 240 500 alunos no pré-escolar, 1 076 000 no ensino básico e 336 000 no ensino secundário. Existiam 162 000 docentes e 395 478 inscritos no ensino superior. Como os tempos são diferentes!!!
No passado, muitos gostariam de poder estudar mas não podiam, nos nossos dias quase todos podem estudar mas alguns não querem!!!
Artur Mendonça
